Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Denúncia que descreveu a prática e pediu a condenação do acusado por infração à contravenção prevista no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.688/41

Tia não consegue guarda de sobrinhos

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Empresa aérea é condenada por extravio de carga